Política de Privacidade e Termos de Uso

myhouz ("nós", "nosso") respeita sua privacidade e tem o compromisso de proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos suas informações quando você utiliza o site myhouz.app e o aplicativo móvel myhouz (coletivamente, o "Serviço"). Ao utilizar o Serviço, você concorda com as práticas descritas nesta política.

Informações Pessoais que Coletamos

Coletamos diferentes tipos de informação para fornecer e melhorar nosso Serviço:

• Informações do dispositivo: tipo de navegador, endereço IP, fuso horário, cookies, páginas visualizadas e como você interage com o Serviço
• Informações da conta: endereço de e-mail, nome e nome de exibição, e avatar de perfil, fornecidos quando você cria sua conta
• Dados de uso: itens criados, rotinas e tarefas gerenciadas, lembretes definidos, informações de associação e função na residência, e histórico de atividades

Tecnologias de Coleta

Utilizamos as seguintes tecnologias para coletar informações automaticamente:

• Cookies de sessão de autenticação Supabase, necessários para manter você conectado à sua conta
• Arquivos de log do servidor, que podem registrar informações como endereço IP, tipo de navegador e páginas acessadas

Como Usamos Suas Informações

Utilizamos as informações coletadas para os seguintes fins:

• Fornecer, operar e manter o Serviço
• Gerenciar sua conta e autenticação
• Compartilhar dados da residência com os membros da sua residência conforme previsto pelo Serviço
• Melhorar e otimizar a plataforma por meio de análise de uso
• Garantir a segurança da plataforma e prevenir fraudes

Compartilhamento de Informações

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. Podemos compartilhar suas informações nos seguintes casos:

• Supabase: infraestrutura de banco de dados e autenticação, onde seus dados são armazenados e processados
• Google Sign-In e Apple Sign-In: utilizados como provedores de autenticação para login na plataforma; recebemos apenas informações básicas de perfil (nome e e-mail) necessárias para criar sua conta
• Sentry: serviço de monitoramento de erros que coleta informações técnicas (como stack traces e dados do dispositivo) para identificar e corrigir problemas da plataforma; não coleta intencionalmente dados pessoais identificáveis
• Requisitos legais: podemos divulgar suas informações se exigido por lei, ordem judicial ou processo legal

Cookies

Utilizamos apenas cookies essenciais para a operação do Serviço. Os cookies de sessão Supabase são necessários para autenticação e manutenção da sua sessão. Não utilizamos cookies de publicidade ou rastreamento de terceiros.

Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais enquanto sua conta estiver ativa. Se você solicitar a exclusão da conta, removeremos seus dados pessoais de nossos sistemas em até 30 (trinta) dias corridos, exceto quando a retenção for necessária para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou fazer cumprir nossos acordos.

Seus Direitos

Dependendo da sua localização, você possui direitos específicos em relação aos seus dados pessoais:

• Acessar os dados pessoais que mantemos sobre você
• Corrigir informações pessoais imprecisas ou incompletas
• Solicitar a exclusão dos seus dados pessoais e conta
• Exportar seus dados em formato portátil
• Revogar o consentimento para processamento de dados a qualquer momento

Para Residentes no Brasil (LGPD)

Se você reside no Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) fornece direitos adicionais, incluindo o direito de solicitar informações sobre o processamento de dados, portabilidade de dados, anonimização, bloqueio ou exclusão de dados desnecessários, e o direito de peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Para exercer esses direitos, entre em contato conosco em hello@myhouz.app.

Segurança dos Dados

Empregamos medidas de segurança comercialmente razoáveis para proteger suas informações pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia de dados em trânsito, políticas de Row Level Security (RLS) no nível do banco de dados para garantir que os usuários só possam acessar dados dentro de sua própria residência, e armazenamento seguro de credenciais. Nenhum método de transmissão pela Internet ou armazenamento eletrônico é 100% seguro, mas nos esforçamos para proteger seus dados.

Dados de Crianças

O Serviço não é destinado a indivíduos menores de 13 anos. Não coletamos conscientemente informações pessoais de crianças menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de uma criança menor de 13 anos, tomaremos medidas para excluir essas informações de nossos servidores em até 30 dias. Se você é pai ou responsável e acredita que seu filho nos forneceu dados pessoais, entre em contato conosco em hello@myhouz.app para que possamos tomar as medidas apropriadas.

Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outras razões operacionais, legais ou regulatórias. A versão atualizada será publicada nesta página com uma nova data de vigência. Recomendamos que você revise esta página regularmente para se manter informado.

Aceitação dos Termos

Ao acessar ou usar o myhouz ("Serviço"), você concorda em cumprir e estar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deve acessar ou usar o Serviço. Estes termos constituem um acordo legal entre você e o myhouz.

Descrição do Serviço

myhouz é uma plataforma de gestão doméstica que permite aos usuários organizar e compartilhar tarefas, itens para comprar, rotinas, lembretes e problemas urgentes com todos que moram sob o mesmo teto. Os usuários podem criar residências, convidar membros, atribuir tarefas, acompanhar conclusões e gerenciar sua casa de forma colaborativa.

Conta do Usuário

Para criar e manter uma conta no Serviço, você declara e garante que:

• Tem pelo menos 13 anos de idade
• Fornecerá informações verdadeiras, precisas e completas durante o cadastro
• Manterá a segurança e confidencialidade da sua senha
• É responsável por toda atividade que ocorrer em sua conta
• Notificará o myhouz imediatamente sobre qualquer uso não autorizado ou violação de segurança da sua conta

Conteúdo do Usuário

Você mantém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo que cria e compartilha no myhouz, incluindo itens, rotinas, lembretes e comentários. Ao publicar conteúdo, você concede ao myhouz uma licença mundial, não exclusiva, livre de royalties para usar, exibir, reproduzir e distribuir esse conteúdo exclusivamente para fins de operação do Serviço e compartilhamento com os membros da sua residência. Esta licença é encerrada quando você exclui o conteúdo ou sua conta.

Conduta Proibida

Ao usar o Serviço, você concorda em NÃO:

• Usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada
• Tentar acessar contas ou residências de outros usuários sem autorização
• Enviar conteúdo malicioso, malware, vírus ou código prejudicial para o Serviço
• Fazer scraping, crawling ou coleta automatizada de dados da plataforma
• Assediar, intimidar ou ameaçar outros usuários
• Tentar fazer engenharia reversa ou comprometer a segurança do Serviço

Propriedade Intelectual

A marca myhouz, incluindo logotipos, design visual, interface e tecnologia da plataforma, é propriedade exclusiva do myhouz. Nada nestes Termos concede a você quaisquer direitos sobre nossa propriedade intelectual. Você não pode copiar, modificar, distribuir ou usar nossa marca ou elementos visuais sem autorização prévia por escrito.

Limitação de Responsabilidade

O Serviço é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. O myhouz não garante que o Serviço será ininterrupto, seguro ou livre de erros. Na máxima extensão permitida por lei, o myhouz não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

Modificações do Serviço

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. Não seremos responsáveis perante você ou terceiros por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Serviço.

Rescisão

O myhouz pode suspender ou encerrar sua conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio, caso você viole estes Termos ou por qualquer outro motivo a nosso critério. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através da página de Configurações ou entrando em contato conosco em hello@myhouz.app. Após o encerramento, seu direito de usar o Serviço cessará imediatamente.

Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será submetida aos tribunais de Belo Horizonte/MG, Brasil, com renúncia a qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja. Este Serviço está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Uso periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você através do Serviço ou por e-mail. A versão atualizada será publicada nesta página com uma nova data de vigência. O uso continuado do Serviço após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos termos.